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A Secretaria de Estado de Planejamento e istração (Seplad) decretou ponto facultativo o expediente na sexta-feira (2/5) nas entidades e órgãos entidades da istração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, por conta do feriado do Dia do Trabalhador comemorado na quinta (1º/5). A medida está amparada pelo decreto n°4.464, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 36.131, do dia 11 de fevereiro de 2025.
Prestação de Serviços
Segundo a Seplad, com o ato em vigor, a prestação de serviço na sexta-feira não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos istrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
Os expedientes subsequentes serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal, nos seis dias úteis após o dia facultado.
Informações IOE